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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2018 - 11:01
Vigilante que teve indeferido pedido de rescisão indireta de contrato será mantido no emprego
A CLT autoriza a continuidade do vínculo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 01:00
Recurso de embargos interposto anteriormente à Lei nº 11.496/2007. Estabilidade sindical. Engenheiro. Súmula nº 369, III, do TST.
O Reclamante laborava na empresa de transporte ferroviário como engenheiro e, nessa qualidade, foi
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2006 - 02:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Junho de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2017 - 12:45
Delações da Odebrecht agravam situação de ex-presidente Lula em relação a sítio de Atibaia
Engenheiro disse que ajudou a elaborar um contrato falso para esconder a participação da Odebrecht nas obras do imóvel.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 17 de Julho de 2009 - 01:00
Responsabilidade subsidiária. Contrato de franquia.
Intervalo intrajornada. Art. 71, § 4º, da CLT. Não concessão ou redução. Natureza jurídica salarial.
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Legislação » Leis Publicado em 06 de Janeiro de 2004 - 03:00
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2019 - 16:50
Sancionada lei que muda contrato de trabalhador de consórcio público
A partir de agora o contrato será regido pela CLT.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2020 - 12:29
Dispensa de depoimento de engenheiro gera nulidade do processo
Para a 2ª Turma, houve cerceamento de defesa.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2021 - 11:06
Engenheiro transferido logo após a contratação tem direito a adicional
Ele foi contratado no Rio de Janeiro e, em seguida, removido para Pernambuco.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2005 - 09:57
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2019 - 10:52
Empresa deve devolver descontos acima do salário nas verbas rescisórias
Determinação está na CLT.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2022 - 11:56
Engenheiro responsável por obras não tem direito a horas extras
Como era a autoridade máxima no local, ele representava a figura do empregador.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2008 - 10:26
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Julho de 2008 - 01:00
Competência da Justiça do Trabalho. Relação de trabalho. Engenheiro.
O Exmo. Juiz LUCAS VANUCCI LINS, da Vara do Trabalho de Nova Lima - MG, através da r. sentença de f. 227/229, cujo relatório adoto e a este incorporo, declarou a incompetência desta Justiça Especializada em razão da matéria, determinando a remessa dos autos para uma das Varas Cíveis da Comarca de Nova Lima, nos termos do dispositivo de f. 229.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2005 - 09:04
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 01:00
Horário de trabalho. Alteração unilateral. Impossibilidade. Art. 468 da CLT.
O art. 468 da CLT estabelece que a alteração de condições do contrato individual de trabalho
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 15:20
Engenheiro é condenado por desmatamento irregular na área da Ufam
Responsável técnico pelas obras do Centro de Convivência da universidade foi denunciado pelo desmatamento ilegal de 8,8 km² de mata nativa sem autorização do Órgão competente
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 10:19
TST nega vínculo de emprego de engenheiro com a CEF
proferida pela Quarta Turma que negou o pedido de reconhecimento de vínculo de emprego entre um engenheiro civil e a Caixa Econômica Federal.